TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

CONTROLE TCE:

CW-014772/25 (ID 849524)

Nº do contrato

041/2025

Objeto (indivisível)

Contratação direta de empresa especializada em consultoria e assessoria em gestão administrativa da Pasta da Educação, voltada para assessoria em projetos e alimentação de sistemas de informação voltadas para o planejamento e Manutenção dos repasses do FNDE e FUNDEB, envolvendo treinamento, suporte e alimentação de informações pertinentes aos programas de repasses da Pasta, com acompanhamento das receitas e emissão de pareceres técnicos voltados aos atos administrativos de gestão promovidos pela Pasta, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

Contratada(s)

S B DO NASCIMENTO
CNPJ: 52.175.515/0001-26

Valor do contrato

R$ 62.400,00

(valor inicial)
R$ 62.400,00

(valor atualizado)

Vigência

15/04/2025 até 15/04/2026

Data assinatura

15/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1028/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/07/2025 14:37

últ. alteração

26/03/2026 16:33

Data finalização cadastro

26/03/2026 16:33

Vigência inicial

15/04/2025 a 15/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014772/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/07/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	26/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Fonte	500	500 – RECURSOS ORDINÁRIOS ADVINDOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5358_079_Campo_Alegre_do_Fidalgo_Licitacao_Ine.pdf	26/03/2026
2	Instrumento contratual	Contrato nº 041-2025-PMCAF - S B DO NASCIMENTO.pdf	26/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Leoncio Joao da Mata	Titular	*.077.963-	leoncioleite@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GUILHERME PAULO RIBEIRO	Fiscal de contrato	*.916.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GUILHERME PAULO RIBEIRO	*.916.413-	89994684827	guilhermepr02@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SANDOVAL BARROSO DO NASCIMENTO	*.217.753-	jofelusan@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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