TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA

CONTROLE TCE:

CW-014762/25 (ID 849514)

Nº do contrato

2025.06.17.01/2025

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI

Contratada(s)

MARGARIDA PEREIRA DE SOUZA
CPF:

Valor do contrato

R$ 18.216,00

(valor inicial)
R$ 19.344,00

(valor atualizado)

Vigência

18/06/2025 até 18/06/2027

Data assinatura

18/06/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

2025.06.17.01/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/07/2025 12:47

últ. alteração

22/06/2026 12:15

Data finalização cadastro

08/07/2025 12:57

Vigência inicial

18/06/2025 a 18/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014762/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/07/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	08/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	1500
2	Programa de trabalho	12.361.0002.2019.0000
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	08/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Felipe de Carvalho Ribeiro	Titular	*.237.183-	cajueirocpl210@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS RIBEIRO	Fiscal de contrato	*.594.673-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO PAULO OZORIO RODRIGUES DE SOUSA	*.819.773-	89988072541	cpl.pmcajueirodapraiapi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	15/06/2026		22/06/2026 12:15
	Termo aditivo Nº 2	15/06/2026		22/06/2026 12:20

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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