TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

CONTROLE TCE:

CW-014746/25 (ID 849498)

Nº do contrato

059/2025

Objeto (indivisível)

execução do serviço de construção do Refeitório e banheiros PNE na Creche “Tia Heloína”, localizada na zona urbana do Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI,

Contratada(s)

D S RODRIGUES LTDA
CNPJ: 37.321.310/0001-18

Valor do contrato

R$ 9.375.386,00

(valor inicial)
R$ 9.375.386,00

(valor atualizado)

Vigência

01/07/2025 até 01/07/2026

Data assinatura

01/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1042/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/07/2025 11:56

últ. alteração

08/07/2025 12:03

Data finalização cadastro

08/07/2025 12:03

Vigência inicial

01/07/2025 a 01/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014746/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/07/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	08/07/2025
2	02/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	08/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	500 – RECURSOS PRÓPRIOS, 540 – TRANSFERECIA FUNDEB – IMPOSTOS 542 – TRANSFERENCIA COMPLEMENTAÇÃO VAAT. DEMAIS REPASSES DA EDUCAÇÃO.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5352_106_Campo_Alegre_do_Fidalgo_Licitacao_Dispensa_012-25_Extrato_Contrato_059-25_pag_331.pdf	08/07/2025
2	Instrumento contratual	corrig.-Contrato nº 059-2025-D S RODRIGUES LTDA (assinado).pdf	08/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Leoncio Joao da Mata	Titular	*.077.963-	leoncioleite@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Leoncio Joao da Mata	Fiscal de contrato	*.077.963-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GUILHERME PAULO RIBEIRO	*.916.413-	89994684827	guilhermepr02@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Dalva Siqueira Rodrigues	*.299.233-	dalvan.sq@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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