ÓRGÃO:
P. M. DE JUREMA
CONTROLE TCE:
CW-014735/25 (ID 849487)
Nº do contrato
0312105/2025
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE MURO NO TERRENO DA CRECHE NO MUNICIPIO DE JUREMA – PI
Contratada(s)
FARIAS CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 32.666.029/0001-01
Valor do contrato
R$ 69.163,94
(valor inicial)
Vigência
21/05/2025 até 18/08/2025
Data assinatura
21/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000817/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/07/2025 11:20
últ. alteração
08/07/2025 11:30
Data finalização cadastro
08/07/2025 11:30
Vigência inicial
21/05/2025
a
18/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014735/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 031/2025
Processo administrativo Nº
001.0000817/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 • Edição VCCCXXV - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO)
08/07/2025
2
30/05/2025
Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)
08/07/2025
3
30/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL)
08/07/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
569
FONTE DE RECURSOS
2
Programa de trabalho
12.365.0013.1042.0000
CONATRUÇÃO, AMPL., REF. E EQUIPAR DE CRECHES
3
Fonte
544
FONTE DE RECURSOS
4
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
5
Programa de trabalho
12.361.0006.2070.0000
AÇÕES FINANCIADAS COM RECURSOS DO QSE
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5325_243_Jurema_Licitacao_Dispensa_031-25_Extrato_Contrato_0312105-25_pag_209.pdf
08/07/2025
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO ( MURO DO TERRENO DA CRECHE ) (1).pdf
08/07/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
IVONETE SOARES DIAS
Titular
ui-button
ato de designação nº '003/2025' de 02/01/2025
***.968.343-**
Netinha.jurema@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VANDERLÉIA VIEIRA DA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '015/2025' de 06/01/2025
***.717.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS
***.320.101-**
89981248904
pmjurema.cpl2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSIELSOM DE SOUSA COSTA
***.800.853-**
xxxxxxx@xxxx.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor inicial)
