ÓRGÃO:
P. M. DE JUREMA
CONTROLE TCE:
CW-014725/25 (ID 849477)
Nº do contrato
0302105/2025
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE MURO NO (NASF) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA-PI
Contratada(s)
FARIAS CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 32.666.029/0001-01
Valor do contrato
R$ 91.890,89
(valor inicial)
Vigência
21/05/2025 até 18/08/2025
Data assinatura
21/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000816/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/07/2025 11:05
últ. alteração
08/07/2025 11:19
Data finalização cadastro
08/07/2025 11:19
Vigência inicial
21/05/2025
a
18/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014725/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 030/2025
Processo administrativo Nº
001.0000816/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 • Edição VCCCXXV - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO)
08/07/2025
2
30/05/2025
Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)
08/07/2025
3
30/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL)
08/07/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FONTE DE RECURSOS
2
Programa de trabalho
10.301.0016.1009.0000
CONSTR. AMPL., REF. E EQUIP. DE UNIDADES DE SAÚDE
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Fonte
631
FONTE RECURSOS
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_5325_241_Jurema_Licitacao_Dispensa_030-25_Extrato_Contrato_0302105-25_pag_207.pdf
08/07/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO ( NASF) (1).pdf
08/07/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '005/2025' de 02/01/2025
***.384.418-**
PMJUREMA2021@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Flavio de Jesus Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016/2025' de 06/01/2025
***.059.783-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS
***.320.101-**
89981248904
pmjurema.cpl2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSIELSOM DE SOUSA COSTA
***.800.853-**
xxxxxxx@xxxx.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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