TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-014702/25 (ID 849454)

Nº do contrato

039/2025

Objeto (divisível - Por item)

contratação de empresa para aquisição de refeições, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco do município de Francisco Santos - PI.

Contratada(s)

MARIA DO AMPARO LIMA
CNPJ: 59.517.617/0001-21

Valor do contrato

R$ 38.500,00

(valor inicial)
R$ 38.500,00

(valor atualizado)

Vigência

07/07/2025 até 07/07/2026

Data assinatura

07/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

044/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

OUTRAS Nº 90008/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/07/2025 09:59

últ. alteração

10/07/2025 08:26

Data finalização cadastro

10/07/2025 08:26

Vigência inicial

07/07/2025 a 07/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014702/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/07/2025	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	08/07/2025
2	08/07/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1. Id contratação PNCP: 06553713000169-1-000049/2025.)	08/07/2025
3	08/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos.)	08/07/2025
4	08/07/2025	Outro (Diário Oficial Eletrônico Municipal - DOEM; Atos Publicados - ANO I - Edição 113 - 09 DE JULHO DE 2025, Pág. 016, Identificador da Seção: 14076B403D841A8. )	10/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	Material de consumo.
2	Programa de trabalho	10.302.0014.2611.	Manutenção da Unidade Mista de Saúde.
3	Programa de trabalho	08.244.0002.2801.	Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
4	Programa de trabalho	10.301.0014.2601.	Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
5	Programa de trabalho	12.361.0024.2514.	Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publ. no DOEM do Extrato de Contrato nº 039.2025.pdf	10/07/2025
2	Extrato de publicação	Portal da Transparência - Contrato nº 039.2025.pdf	08/07/2025
3	Extrato de publicação	Publ. no PNCP do Contrato nº 039.2025.pdf	08/07/2025
4	Outro	EXTRATO DE CONTRATO N° 039.2025.pdf	08/07/2025
5	Instrumento contratual	Contrato nº 039_2025.pdf	08/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marinalva Ana de Jesus Carvalho	Titular	*.267.123-	gal.anajesus@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARILIA MARIA SANTOS SILVA LIMA	Fiscal de contrato	*.211.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Maria do Amparo Lima	*.295.778-	leoakanayado@gmail.com	Microempreendedor Individual

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	MARMITEX (REFEIÇOES PRONTA): Especificação: Fornecimento de alimentação pronta acondicionada em embalagens tipo "marmitex". A composição das refeições deverá conter o mínimo de 700g (setecentas gramas), composta de arroz, feijão, farofa, carne de frango e carne de carneiro/ovelha, de primeira qualidade, massas, saladas diversificadas e legumes. As refeições devem ser servidas utilizando as embalagens em alumínio ou isopor descartáveis com tampa, acompanhando talheres descartáveis (garfo e faca).	1.750 UND	1750.00	UND (Unidade)	22,00	38.500,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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