TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SEBASTIAO LEAL

CONTROLE TCE:

CW-014683/25 (ID 849435)

Nº do contrato

SMAD 043/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de balancetes contábeis consolidado, fundo municipal de Assistência Social, Fundeb, Fundo Municipal de Saúde, Administração, todos os processos de licitação e outros documentos de interesse da Administração Municipal, os quais deverão serem entreguem em armazenamento digital e em nuvem. ANO 2025.

Contratada(s)

CONSEP - CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGOGICOS LTDA
CNPJ: 03.223.316/0001-30

Valor do contrato

R$ 25.600,00

(valor inicial)
R$ 25.600,00

(valor atualizado)

Vigência

14/04/2025 até 30/09/2026

Data assinatura

14/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

037/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/07/2025 08:59

últ. alteração

29/01/2026 12:14

Data finalização cadastro

08/07/2025 09:26

Vigência inicial

14/04/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014683/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO VCCCI ANO XXIII PG 395)	08/07/2025
2	15/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=298)	08/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTRO SER. TERCEIRO P.J.
2	Programa de trabalho	04.122.1014.2024.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3	Fonte	500	FPM/ICMS/RPM

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO SMAD Nº 043-2025.pdf	08/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSIMAR PEREIRA ALVES VELOSO	Titular	*.378.403-	rosy.alvesveloso@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE CARLOS ELIAS SARAIVA	Fiscal de contrato	*.181.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES	*.928.253-	89994601747	manuborges0604@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DIRCEU IGLESIAS CABRAL FILHO	*.101.187-	suporteconsep@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	22/12/2025		29/01/2026 12:14

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 19.200,00	R$ 2.907,20	R$ 16.292,80

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 664	30/05/2025	3200.00	3.200,00	0	0,00	3200.00	3.200,00	11/02/2026 12:15
Nota Fiscal Nº 667	01/07/2025	3200.00	3.200,00	0	0,00	3200.00	3.200,00	12/02/2026 09:03
Nota Fiscal Nº 671	01/08/2025	3200.00	3.200,00	0	0,00	3200.00	3.200,00	12/02/2026 09:06
Nota Fiscal Nº 677	05/09/2025	2907.20	2.907,20	2907.20	2.907,20	0	0,00	12/02/2026 09:09
Nota Fiscal Nº 677	08/09/2025	292.80	292,80	0	0,00	292.80	292,80	12/02/2026 09:12

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