TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

CONTROLE TCE:

CW-014673/25 (ID 849425)

Nº do contrato

039/2025

Objeto (indivisível)

contratação de empresa do ramo pertinente para Prestação de Serviço de Licença de uso do Software de Gestão Escolar, incluindo as atividades de instalação, implantação, manutenção, desenvolvimento, suporte técnico e treinamento, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Campo Alegre do Fidalgo – PI.

Contratada(s)

OBERTO PRATA GOIS (AMORIMGOIS)
CNPJ: 36.709.427/0001-00

Valor do contrato

R$ 38.000,00

(valor inicial)
R$ 38.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/04/2025 até 24/04/2026

Data assinatura

24/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1020/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/07/2025 17:27

últ. alteração

07/07/2025 17:34

Data finalização cadastro

07/07/2025 17:34

Vigência inicial

24/04/2025 a 24/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014673/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/04/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	07/07/2025
2	25/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	07/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – SOFTWARE EDUCAÇÃO – ADM UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.04.02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RUBRICA ORÇAMENTÁRIA 12.361.0006.2037.0000 – ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40 – SERVIÇOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇÃO – PJ; FONTE DE RECURSO 500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS; 550 – QSE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – SOFTWARE EDUCAÇÃO – FUNDEB; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA; 02.04.01 – FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA 12.361.0006.2090.0000 – MANUTENÇÃO DO ENSINO; FUNDAMENTAL - FUNDEB 30; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40 – SERVIÇOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇÃO – PJ; FONTE DE RECURSO 540 – TRANSFERENCIA DO FUNDEB – IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato nº 039-2025 - Software de Gestão Escolar.pdf	07/07/2025
2	Extrato de publicação	DM_5306_137_Campo_Alegre_do_Fidalgo_Licitacao_Dispensa_Eletronica_004-25_Extrato_Contrato_039-25_pag_272.pdf	07/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSILENE CIPRIANA RIBEIRO	Titular	*.863.603-	rosilene@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSILENE CIPRIANA RIBEIRO	Fiscal de contrato	*.863.603-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GUILHERME PAULO RIBEIRO	*.916.413-	89994684827	guilhermepr02@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Oberto Prata Gois	*.040.723-	oberto@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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