ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-014658/25 (ID 849410)
Nº do contrato
FMAS 031/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA SHOW COM A BANDA ´´ARTUZINHO CANTOR´´, NO DIA 01 DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 02:00HRS, NAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO TRABALHADOR NO MUNICIPIO DE DE SEBASTIÃO LEAL.
Contratada(s)
G PRODUÇÕES E COMERCIO LTDA
CNPJ: 56.926.358/0001-02
Valor do contrato
R$ 12.000,00
(valor inicial)
R$ 12.000,00
(valor atualizado)
Vigência
29/04/2025 até 29/05/2025
Data assinatura
29/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
046/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/07/2025 15:14
últ. alteração
07/07/2025 15:23
Data finalização cadastro
07/07/2025 15:23
Vigência inicial
29/04/2025
a
29/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014658/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 016/2025
Processo administrativo Nº
046/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO VCCCX ANO XXIII PG 292)
07/07/2025
2
02/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=319)
07/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTRO SER. TERCEIRO P.J.
2
Programa de trabalho
08.244.1039.2111.0000
ENCARGOS E MANUTENÇÃO COM FESTIVIDADES E HOMENAGENS
3
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO FMAS Nº 031-2025.pdf
07/07/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
THAIS ALVES DE ARAÚJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 002-2025' de 06/01/2025
***.928.693-**
semassleal@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GISLENE ALVES DE FRANÇA MATOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 090-2025' de 27/01/2025
***.447.843-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GERLYS MARQUES DE SOUSA
***.493.403-**
saobrazcpl2021@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 12.000,00
R$ 0,00
R$ 12.000,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 012
05/05/2025
12000.00
12.000,00
0
0,00
12000.00
12.000,00
15/05/2026 08:51
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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