TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SEBASTIAO LEAL

CONTROLE TCE:

CW-014653/25 (ID 849405)

Nº do contrato

SMOI 003/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÕA DA EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, NO QUE TANGE O GERENCIAMENTO DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS , ABRANGENDO CONSULTORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, MONITORAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTRA DOS MESMOS.

Contratada(s)

PROJECOM PROJETOS E CONSTRUÇÃO EIRELI
CNPJ: 33.261.896/0001-11

Valor do contrato

R$ 70.200,00

(valor inicial)
R$ 70.200,00

(valor atualizado)

Vigência

07/04/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

07/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

039/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/07/2025 14:19

últ. alteração

29/01/2026 11:21

Data finalização cadastro

07/07/2025 14:43

Vigência inicial

07/04/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014653/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO VCCXCVII ANO XXIII PG 268)	07/07/2025
2	09/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=311)	07/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	15.452.1266.2094.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
2	Elemento de despesa	33.90.39	OUTRO SER. TERCEIRO P.J.
3	Fonte	500	FPM/ICMS/RPM

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO SMOI Nº 003-2025.pdf	07/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO	Titular	*.515.429-	lucianoferreira28@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FELYPE RAYAN DA SILVA SOUSA	Fiscal de contrato	*.211.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES	*.928.253-	89994601747	manuborges0604@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ERIVALDO PARAGUAI DOS REIS SILVA	*.795.823-	paraguai.projetos@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	22/12/2025		29/01/2026 11:21

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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