ÓRGÃO:
P. M. DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-014644/25 (ID 849396)
Nº do contrato
316/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A QUENTE (CBUQ) SOBRE CALÇAMENTO, LEITO NATURAL DE VIAS URBANA E RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA JUREMA LTDA
CNPJ: 05.802.590/0001-90
Valor do contrato
R$ 49.160.639,91
(valor inicial)
R$ 54.214.189,21
(valor atualizado)
Vigência
23/04/2024 até 19/11/2026
Data assinatura
17/04/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
39473/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 16/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/07/2025 13:16
últ. alteração
08/04/2026 12:56
Data finalização cadastro
08/04/2026 12:12
Vigência inicial
23/04/2024
a
06/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014644/25
Finalizado em
Observação
08/04/26 12:06
primeira finalização
08/04/26 12:09
Motivo reabertura:
EDIÇÃO
08/04/26 12:12
Motivo reabertura:
EDIÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 16/2023
Número processo TCE
LW-009197/23
Processo administrativo Nº
39473/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/04/2024
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI, Nº 3623)
07/07/2025
2
19/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI)
08/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
15.451.0009.1098.0000
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
3
Fonte
50099900
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONCORRÊNCIA 16 -2023- CONTRATO-.pdf
07/07/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARMEM MARIA DA SILVEIRA AGUIAR
Titular
ui-button
ato de designação nº '111/2022' de 02/08/2022
***.122.983-**
seinfra@parnaiba.pi.gv.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Lucas de Sousa Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '31/2024' de 17/04/2024
***.674.343-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAMILA TELES MONTEIRO FONTINELE
***.098.493-**
8622210050
cpl@parnaiba.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
01/08/2024
08/04/2026 12:35
anexos
Termo aditivo Nº 2
23/04/2025
08/04/2026 12:45
anexos
Apostilamento Nº 1
23/04/2025
08/04/2026 12:48
anexos
Termo aditivo Nº 3
06/08/2025
08/04/2026 12:56
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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