TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA

CONTROLE TCE:

CW-014614/25 (ID 849366)

Nº do contrato

009/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO MUNICIPAL- ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E ACOMPANHAMENTO DO FATO GERADOR, HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, FISCALIZAÇÃO, COBRANÇA, TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS, E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE LEIS E DECRETOS IMOBILIÁRIOS, TRIBUTÁRIOS E FISCAIS, ELABORAÇÃO DE PARECERES AOS GESTORES PÚBLICOS, RESOLUÇÕES, INTRUÇÕES NORMATIVAS, TRIBUTAÇÃO, COBRANÇAS, PROMOÇÃO DE DEFESAS E REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO: A SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIAÕ-SPU, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, ICMBIO, IBAMA, GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI, CREA,CAU, CRECI, CRBIO-05 E DEMAIS ORGÃOS LIGADOS AO SETOR.

Contratada(s)

FERREIRA MACÊDO ADVOGADOS
CNPJ: 42.269.567/0001-08

Valor do contrato

R$ 162.000,00

(valor inicial)
R$ 162.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/02/2025 até 10/02/2026

Data assinatura

10/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

011/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/07/2025 11:46

últ. alteração

07/07/2025 12:34

Data finalização cadastro

07/07/2025 12:34

Vigência inicial

10/02/2025 a 10/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014614/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	07/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500	00.999.000
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2079.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Document_07072025_0002.pdf	07/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Felipe de Carvalho Ribeiro	Titular	*.237.183-	cajueirocpl210@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Matheus Galeno Barros	Fiscal de contrato	*.567.197-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO PAULO OZORIO RODRIGUES DE SOUSA	*.819.773-	89988072541	cpl.pmcajueirodapraiapi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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