TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SEBASTIAO LEAL

CONTROLE TCE:

CW-014611/25 (ID 849363)

Nº do contrato

FMAS 029/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW MUSICAL DA DUPLA ´´RAMOM E RAFAEL ´´ NO DIA 22 DE JUNHO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01:30HRS, DUTRANTE AS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS DE ´´SÃO JOÃO BATISTA´´, NO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL.

Contratada(s)

P M O PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ: 27.064.938/0001-21

Valor do contrato

R$ 100.000,00

(valor inicial)
R$ 100.000,00

(valor atualizado)

Vigência

28/03/2025 até 15/11/2025

Data assinatura

28/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

038/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/07/2025 11:33

últ. alteração

07/07/2025 11:48

Data finalização cadastro

07/07/2025 11:48

Vigência inicial

28/03/2025 a 20/07/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014611/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO VCCXCVIII ANO XXIII PG 02)	07/07/2025
2	10/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=314)	07/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTRO SER. TERCEIRO P.J.
2	Programa de trabalho	08.244.1039.2111.0000	ENCARGOS E MANUTENÇÃO COM FESTIVIDADES E HOMENAGENS
3	Fonte	500	RECURSOS ORDINÁRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO FMAS Nº 029-2025.pdf	07/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
THAIS ALVES DE ARAÚJO	Titular	*.928.693-	semassleal@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GISLENE ALVES DE FRANÇA MATOS	Fiscal de contrato	*.447.843-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES	*.928.253-	89994601747	manuborges0604@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FELIPE RODRIGUES DE ALMEIDA	*.645.678-	ALANBUENO10@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	13/05/2025	07/07/2025 14:54
Termo aditivo Nº 2	08/07/2025	14/07/2025 08:59
Termo aditivo Nº 3	05/08/2025	25/08/2025 12:10

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 50.000,00	R$ 0,00	R$ 50.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 287	05/08/2025	50000.00	50.000,00	0	0,00	50000.00	50.000,00	11/03/2026 09:26

Observações

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