ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014586/25 (ID 849338)
Nº do contrato
CONTRATO 039/2025
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DE BANCOS E ESTOFADOS DE VEICULOS PERTENCENTES Á FROTA VEICULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAQUETÁ-PI
Contratada(s)
JOÃO BATISTA MARCILIO RIBEIRO
CNPJ: 04.252.795/0001-86
Valor do contrato
R$ 34.900,00
(valor inicial)
R$ 34.900,00
(valor atualizado)
Vigência
13/06/2025 até 13/06/2026
Data assinatura
13/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1028/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/07/2025 10:57
últ. alteração
07/07/2025 12:09
Data finalização cadastro
07/07/2025 12:09
Vigência inicial
13/06/2025
a
13/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014586/25
Finalizado em
Observação
07/07/25 11:08
primeira finalização
07/07/25 12:09
Motivo reabertura:
ERRO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISPENSA 006/2025
Processo administrativo Nº
1028/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO )
07/07/2025
2
17/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO )
07/07/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
2
Programa de trabalho
12.361.0016.2512.0000
3
Programa de trabalho
12.361.0016.2503.0000
4
Programa de trabalho
12.361.0016.1507.0000
5
Programa de trabalho
04.122.0003.2201.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 039 2025.pdf
07/07/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.789.723-**
prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDGAR TADEU DE ARAUJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO 132/2025' de 02/07/2025
***.394.083-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAROLAINE SANTANA DE MOURA
***.409.473-**
89988194084
scarolainemoura@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO BATISTA MARCILIO RIBEIRO
***.385.173-**
tapeceariacearensa2020@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 34.900,00
R$ 0,00
R$ 34.900,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 84557
17/06/2025
15705.00
15.705,00
0
0,00
15705.00
15.705,00
11/07/2025 10:45
Nota Fiscal Nº 01
08/07/2025
19195.00
19.195,00
0
0,00
19195.00
19.195,00
11/07/2025 10:48
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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