ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-014574/25 (ID 849326)
Nº do contrato
FMAS 024/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA SHOW MUSICAL COM A BANDA ´´OS MENINOS DE BARÃO´´, NO DIA 14 MARÇO DE 2025, DURAÇÃO DE 02:00HRS, NAS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS DA COMUNIDADE SA NTA FÉ DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL.
Contratada(s)
VIEIRA ALMEIDA & CIA LTDA - OS MENINOS DE BARÃO
CNPJ: 16.778.461/0001-20
Valor do contrato
R$ 50.000,00
(valor inicial)
R$ 50.000,00
(valor atualizado)
Vigência
28/02/2025 até 28/04/2025
Data assinatura
28/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
024/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/07/2025 10:36
últ. alteração
07/07/2025 10:48
Data finalização cadastro
07/07/2025 10:48
Vigência inicial
28/02/2025
a
28/04/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014574/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 011/2025
Processo administrativo Nº
024/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO VCCLXXIII ANO XXIII PG 72)
07/07/2025
2
06/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=308)
07/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTRO SER. TERCEIRO P.J.
2
Programa de trabalho
08.244.1039.2111.0000
ENCARGOS E MANUTENÇÃO COM FESTIVIDADES E HOMENAGENS
3
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO FMAS 024-2025.pdf
07/07/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
THAIS ALVES DE ARAÚJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 002-2025' de 06/01/2025
***.928.693-**
semassleal@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GISLENE ALVES DE FRANÇA MATOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 090-2025' de 27/01/2025
***.447.843-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edilson Vieira de Almeida
***.793.713-**
ATENDIMENTO@RRCONTAS.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 50.000,00
R$ 25.000,00
R$ 25.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 132
10/03/2025
25000.00
25.000,00
25000.00
25.000,00
0
0,00
24/07/2026 10:23
Nota Fiscal Nº 132
14/03/2025
25000.00
25.000,00
0
0,00
25000.00
25.000,00
24/07/2026 10:24
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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