ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-014570/25 (ID 849322)
Nº do contrato
235/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A SAUDE DA FAMILIA – CASF, LOCALIZADO NA RUA LUCINDO SILVA, S/N, CENTRO, ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Contratada(s)
MARTINS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
CNPJ: 44.137.087/0001-19
Valor do contrato
R$ 189.990,36
(valor inicial)
R$ 189.990,36
(valor atualizado)
Vigência
09/05/2025 até 09/11/2025
Data assinatura
09/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
131/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/07/2025 10:30
últ. alteração
28/11/2025 08:56
Data finalização cadastro
28/11/2025 08:56
Vigência inicial
09/05/2025
a
09/11/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014570/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2025
Número processo TCE
LW-002602/25
Processo administrativo Nº
131/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/05/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
07/07/2025
2
12/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
07/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ICMS – FPM – FMS/FUS – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS – FPM – FMS/FUS – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS – FPM – FMS/FUS – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO CC001-2025 MARTINS CONSTRUÇÕES.pdf
28/11/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº159-2025' de 28/01/2025
***.299.253-**
contato.erikalourene24@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BARBARA HELENA PEREIRA PERTILE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº235-2025' de 09/05/2025
***.313.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSENILTON CABRAL DOS SANTOS MARTINS
***.743.043-**
joseniltonbgr@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 117.358,56
R$ 0,00
R$ 70.166,44
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
03/11/2025
70166.44
70.166,44
0
0,00
70166.44
70.166,44
16/01/2026 10:17
Nota de serviço
11/08/2025
47192.12
47.192,12
0
0,00
0
0,00
13/04/2026 11:16
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
