TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SEBASTIAO LEAL

CONTROLE TCE:

CW-014553/25 (ID 849305)

Nº do contrato

SMS 046/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em Gestão de Serviços Público de Saúde — SUS, tendo como objeto especifico: - Assessoria no Instrumentos de Gestão do SUS: Plano Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde (PAS), Relatórios Quadrimestrais de Gestão, Relatório Anual de Gestão (RAG) E Pactuação dos indicadores de saúde; - Realização de Conferência Municipal de Saúde; Monitoramento dos indicadores de saúde; - Treinamento dos profissionais para alcance de metas pactuadas.

Contratada(s)

AVANCE - ASSESSORIA E CONS. E CAP. EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 31.276.621/0001-26

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 42.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/02/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

17/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

020/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/07/2025 09:56

últ. alteração

29/01/2026 11:06

Data finalização cadastro

07/07/2025 10:30

Vigência inicial

17/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014553/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO VCCLXVI ANO XXIII PG 366)	07/07/2025
2	21/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=301)	07/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FMS
2	Programa de trabalho	10.301.1052.2055.0000	MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTRO SER. TERCEIRO P.J.
4	Fonte	600	FUS/CUSTEIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO SMS 046-2025.pdf	07/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELAINE CRISTINA DE SOUSA	Titular	*.547.611-	elainesousa0@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIEL DE SOUSA BRITO	Fiscal de contrato	*.381.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES	*.928.253-	89994601747	manuborges0604@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALINE GUIMARÃES DA COSTA	*.881.423-	AVANCEASSESSORIAPI@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	22/12/2025		29/01/2026 11:06

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
8	R$ 33.600,00	R$ 0,00	R$ 33.600,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 212	17/03/2025	4200.00	4.200,00	4200.00	4.200,00	28/04/2026 11:56
Nota Fiscal Nº 214	14/04/2025	4200.00	4.200,00	4200.00	4.200,00	28/04/2026 12:00
Nota Fiscal Nº 222	19/05/2025	4200.00	4.200,00	4200.00	4.200,00	28/04/2026 12:02
Nota Fiscal Nº 232	23/06/2025	4200.00	4.200,00	4200.00	4.200,00	28/04/2026 12:04
Nota Fiscal Nº 239	18/07/2025	4200.00	4.200,00	4200.00	4.200,00	28/04/2026 12:08

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