ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-014544/25 (ID 849296)
Nº do contrato
FMAS 027/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW ARTISTICO DA DUPLA ´´ ISRAEL E RODOLFFO´´, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, COM DURAÇAO DE 01:30HRAS, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS DE ´´SÃO JOÃO BATISTA ´´ NO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL.
Contratada(s)
ISRAEL E RODOLFFO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 19.179.536/0001-44
Valor do contrato
R$ 400.000,00
(valor inicial)
Vigência
26/03/2025 até 20/07/2025
Data assinatura
26/03/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
034/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/07/2025 09:18
últ. alteração
07/07/2025 09:35
Data finalização cadastro
07/07/2025 09:35
Vigência inicial
26/03/2025
a
20/07/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014544/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 013/2025
Processo administrativo Nº
034/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO VCCCI ANO XXIII PG 395)
07/07/2025
2
15/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=321)
07/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
08.244.1039.2111.0000
ENCARGOS E MANUTENÇÃO COM FESTIVIDADES E HOMENAGENS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTRO SER. TERCEIRO PJ
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO FMAS Nº 027-2025.pdf
07/07/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
THAIS ALVES DE ARAÚJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 002-2025' de 06/01/2025
***.928.693-**
semassleal@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GISLENE ALVES DE FRANÇA MATOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 090-2025' de 27/01/2025
***.447.843-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RODRIGUES PERES DE PAULA MEDEIROS
***.883.456-**
DANIELA@NOIXMUSIC.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
29/04/2025
07/07/2025 09:49
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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