ÓRGÃO:
COMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014498/25 (ID 849250)
Nº do contrato
28/2025
Objeto (indivisível)
O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de 35 (trinta e cinco) persianas horizontais de PVC para ambientes administrativos da sede da Companhia
Contratada(s)
M R B MORAES
CNPJ: 50.797.979/0001-49
Valor do contrato
R$ 15.500,00
(valor inicial)
R$ 15.500,00
(valor atualizado)
Vigência
26/06/2025 até 25/08/2025
Data assinatura
26/06/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00346.000580/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 13.303/16
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 29, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/07/2025 15:27
últ. alteração
01/08/2025 11:52
Data finalização cadastro
04/07/2025 15:59
Vigência inicial
26/06/2025
a
25/07/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014498/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 12/2025
Processo administrativo Nº
00346.000580/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 29, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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N
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meio publicação
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1
30/06/2025
Diário Oficial do Estado ()
04/07/2025
Recursos orçamentários
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tratamento
valor
justificativa
nenhum recurso orçamentário informado
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Extrato_de_Publicacao_Persianas.pdf
04/07/2025
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2
Instrumento contratual
SEI_018670238_PORTO_Contratos_Porto_Piaui_28_2025 (1).pdf
04/07/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Nonato Palmeira Dias Junior
Titular
ui-button
ato de designação nº '10/01/2025' de 10/01/2025
***.794.073-**
raimundo.dias@investe.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Laise Brito da Costa e Silva
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '56' de 30/06/2025
***.286.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GUILHERME GRAJAU SILVA
***.029.613-**
86999351506
guilher5365@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
***.592.303-**
ACCORTINASEPERSIANAS@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/07/2025
01/08/2025 11:52
anexos
Execução
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