ÓRGÃO:
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FMTC
CONTROLE TCE:
CW-014489/25 (ID 849241)
Nº do contrato
24/2025
Objeto (indivisível)
Aquisição de compressor para ar condicionado.
Contratada(s)
NOGUEIRA & ALENCAR LTDA
CNPJ: 16.750.320/0001-07
Valor do contrato
R$ 3.400,00
(valor inicial)
R$ 3.400,00
(valor atualizado)
Vigência
01/07/2025 até 25/06/2026
Data assinatura
01/07/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
102492/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/07/2025 13:30
últ. alteração
04/07/2025 13:47
Data finalização cadastro
04/07/2025 13:47
Vigência inicial
01/07/2025
a
25/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014489/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 6/2025
Processo administrativo Nº
102492/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
04/07/2025
2
02/07/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
04/07/2025
3
03/07/2025
Diário Oficial próprio (EXTRATO DO CONTRATO N °24/2025 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 121/2025 - Disponibilização: Quarta-feira, 02 de julho de 2025 - Publicação: Quinta-feira, 03 de julho de 2025)
04/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
759
Recursos Vinculados a Fundos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.5038.
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA
3
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato nº 24-25 - Nogueira & Alencar Ltda - Disp. de Lic. nº 06-25.pdf
04/07/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Abdon José de Santana Moreira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 387/2025-SA' de 04/07/2025
***.776.203-**
PABLO RANGEL VIEIRA LIMA
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 387/2025-SA' de 04/07/2025
***.374.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
86999132102
jesus.rocha@tcepi.tc.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCO AURÉLIO ALENCAR TRIGO
***.131.703-**
nogueiraealencar@hotmail.com
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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