ÓRGÃO:
P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014451/25 (ID 849203)
Nº do contrato
048/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para aquisição de material esportivo, a fim de atender às demandas do município de São Gonçalo do Piauí - PI.
Contratada(s)
ANTONIO JOSE MOURA DE OLIVEIRA
CNPJ: 23.526.619/0001-30
Valor do contrato
R$ 62.000,00
(valor inicial)
Vigência
25/06/2025 até 24/06/2026
Data assinatura
25/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
049/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/07/2025 11:10
últ. alteração
24/10/2025 09:52
Data finalização cadastro
24/10/2025 09:52
Vigência inicial
25/06/2025
a
24/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014451/25
Finalizado em
Observação
04/07/25 12:26
primeira finalização
24/10/25 09:52
Motivo reabertura:
retificar
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2025
Processo administrativo Nº
049/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/06/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
04/07/2025
2
30/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
04/07/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 34 recursos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
540
3
Fonte
553
4
Fonte
550
5
Elemento de despesa
02.07.00
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
CONTRATO 048.2025 - A J M DE OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA (1).pdf
24/10/2025
baixar
2
Extrato de publicação
DM_5350_372_Sao_Goncalo_do_Pi_Licitacao_Dispensa_021-25_Extrato_Contrato_048-25_pag_53.pdf
04/07/2025
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO_048.2025_-_A_J_M_DE_OLIVEIRA_COMERCIO_LTDA_assinado.pdf
24/10/2025
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.634.223-**
pmsaogoncalo.pi.gov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'ato de posse' de 01/01/2025
***.634.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Osvaldo Martins da Silva
***.871.413-**
8699751000
osvaldo.m.adv@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antônio José de Moura de Oliveira
***.156.963-**
CALCADEIRAPEQUENTE@HOTMAIL.COM
Sócio
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 29 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
30
BOLA DE VOLEIBOL: Tamanho 5 oficial, Peso: 260 - 280g, Circunferência: 65 - 67 cm, 4.26 a 4.62 psi
5
UND
5.00
UND (Unidade)
105,00
525,00
29
REDE DE VOLEIBOL: 02 FAIXAS Fio 1,5 mm medidas: 9,50 metros de largura por 1 metro de altura.
5
PAR
5.00
PAR (Par)
110,00
550,00
28
BOLA FUTSAL : Estruturada em TPU, material de alta durabilidade a bola oferece maciez, essencial para as partidas em quadra.
10
UND
10.00
UND (Unidade)
170,00
1.700,00
27
BOLA FUTEBOL DE CAMPO: 100% TPU Câmara de butil, Estrutura sem costuras com tecnologia TSBE Qualidade certificada pela FIFA.
10
UND
10.00
UND (Unidade)
170,00
1.700,00
26
BOMBA PARA ENCHER BOLA: Tubo: Policarbonato. Haste: Acrilato Nitrílica Butadieno Estireno. T Handle: Polipropileno,Fechos: Acrilato Nitrílica Butadieno Estireno
10
UND
10.00
UND (Unidade)
45,00
450,00
1-5 de 29 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Outro Nº 1
21/10/2025
24/10/2025 10:02
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor inicial)
