ÓRGÃO:
SDU-NORTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-014450/25 (ID 849202)
Nº do contrato
11/2025
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ (PACOTE ALUMINIZADO, ALTO VÁCUO DE 250G), COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SDU NORTE.
Contratada(s)
J P & TOPMED COMERCIAL LTDA
CNPJ: 31.058.074/0001-02
Valor do contrato
R$ 5.596,80
(valor inicial)
R$ 5.596,80
(valor atualizado)
Vigência
23/06/2025 até 07/07/2027
Data assinatura
23/06/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00042.003389/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 90006/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/07/2025 11:09
últ. alteração
08/07/2026 10:16
Data finalização cadastro
04/07/2025 11:45
Vigência inicial
23/06/2025
a
23/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014450/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 90006/2025
Forma participação
Participante
Número processo TCE
LW-002100/25
Processo administrativo Nº
00042.003389/2024
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/06/2025
Diário Oficial próprio (Diário Oficial do Município de Teresina - DOM)
04/07/2025
2
23/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Diário Oficial do Município de Teresina - DOM)
04/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500100
Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL
2
Programa de trabalho
41.001.0412.2001.7277
Administração da SAAD Norte
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DOM4043_02072025_ASSINADO.pdf
04/07/2025
baixar
2
Outro
SEI_12566702_Portaria_17.pdf
04/07/2025
baixar
3
Ato de autorização da contratação
SEI_12321364_Autorizacao.pdf
04/07/2025
baixar
4
Documento de abertura do processo
SEI_12234079_Oficio_Circular.pdf
04/07/2025
baixar
5
Documento de abertura do processo
SEI_12234079_Oficio_Circular.pdf
04/07/2025
baixar
1-5 de 9 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SAMIA LAUDEMIA FREIRE COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 17/2025' de 02/07/2025
***.824.263-**
samiacosta1_@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BRENDA ELLEN BARBOSA LEAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 17/2025' de 02/07/2025
***.212.123-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
674
***.686.443-**
8632290011
alanbrandao.sousa@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Rodrigues Pessoa Filho
***.558.983-**
jpdistribuidor21@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
Café em pó, pacote aluminizado, alto vácuo de 250 g; Descrição detalhada - Café em Pó: Torrado e moído, procedente de grãos sãos, limpos e isentos de impurezas, acondicionado em pacote aluminizado, alto vácuo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto; registro no Ministério da Saúde, selo de pureza ABIC e atender as especificações técnicas da SDA 570 de 09/05/2022, do Ministério da Agropecuária e Agricultura. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data d
360
PCT
360.00
PCT (Pacote)
11,66
4.197,60
3
Café em pó, pacote aluminizado, alto vácuo de 250 g; Descrição detalhada - Café em Pó: Torrado e moído, procedente de grãos sãos, limpos e isentos de impurezas, acondicionado em pacote aluminizado, alto vácuo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto; registro no Ministério da Saúde, selo de pureza ABIC e atender as especificações técnicas da SDA 570 de 09/05/2022, do Ministério da Agropecuária e Agricultura. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data d
120
PCT
120.00
PCT (Pacote)
11,66
1.399,20
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
06/07/2026
08/07/2026 10:16
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 5.596,80
R$ 0,00
R$ 5.596,80
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000000367
15/10/2025
5596.80
5.596,80
0
0,00
5596.80
5.596,80
17/03/2026 09:08
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
