ÓRGÃO:
P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM
CONTROLE TCE:
CW-014431/25 (ID 849183)
Nº do contrato
DISP. 002/2025
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM-PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE TRANSFEREGOV Nº 943483/2023.”
Contratada(s)
ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 27.612.479/0001-73
Valor do contrato
R$ 5.730,00
(valor inicial)
R$ 5.730,00
(valor atualizado)
Vigência
17/06/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
17/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
047/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/07/2025 10:34
últ. alteração
04/07/2025 10:45
Data finalização cadastro
04/07/2025 10:45
Vigência inicial
17/06/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014431/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2025
Processo administrativo Nº
047/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
04/07/2025
2
20/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
04/07/2025
3
20/06/2025
Mural (MURAL)
04/07/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
700
3
Programa de trabalho
26.782.0031.1220.0000
4
Programa de trabalho
15.452.0009.1206.0000
5
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
23 CONTRATO_ _ OK.pdf
04/07/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MARCIANO MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº '******' de 01/01/2025
***.182.943-**
prefeitura.ai@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '097/2025' de 18/06/2025
***.244.104-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
KARLOS EDUARDO TEIXEIRA COSTA
***.155.053-**
89981251807
licitacaoaroeirasdoitaim@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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