ÓRGÃO:
P. M. DE SANTANA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014353/25 (ID 849105)
Nº do contrato
CC 001/2025
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ-PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE TRANSFEREGOV Nº 943484/2023”
Contratada(s)
CONSTRUMARF EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 51.036.550/0001-00
Valor do contrato
R$ 457.189,96
(valor inicial)
R$ 526.431,30
(valor atualizado)
Vigência
18/06/2025 até 06/05/2026
Data assinatura
18/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
095/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/07/2025 16:48
últ. alteração
03/07/2025 16:58
Data finalização cadastro
03/07/2025 16:58
Vigência inicial
18/06/2025
a
30/11/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014353/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2025
Número processo TCE
LW-002801/25
Processo administrativo Nº
095/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
03/07/2025
2
24/06/2025
Diário Oficial da União (DOU)
03/07/2025
3
24/06/2025
Mural (MURAL)
03/07/2025
4
24/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
03/07/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
700
3
Programa de trabalho
15.451.0008.1019.0000
4
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
23 CONTRATO_ _ OK ASS.pdf
03/07/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adonaldo Gonçalves de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '******' de 01/01/2025
***.119.803-**
gabinete@santanadopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RICARDO DE CARVALHO LEAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '160/2025' de 26/06/2025
***.218.433-**
JOÃO VITOR FERREIRA LEAL REIS ROCHA
Fiscal de Serviço
ui-button
ato de designação nº '161/2025' de 26/06/2025
***.728.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
***.241.843-**
89222270428
licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Marco Antonio Frazão Moura Fé
***.317.423-**
marcoafmf@hotmail.com
TITULAR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2025
20/04/2026 10:51
anexos
Termo aditivo Nº 2
29/12/2025
20/04/2026 10:58
anexos
Termo aditivo Nº 3
13/01/2026
20/04/2026 11:20
anexos
Termo aditivo Nº 4
27/03/2026
11/08/2026 09:32
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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