TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

CONTROLE TCE:

CW-014350/25 (ID 849102)

Nº do contrato

044/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO PROJETO EXECUTIVO PARA MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES – MSD NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO – PI

Contratada(s)

SANTOS & SOUSA LTDA (PRIME ASSESSORIA) - ME
CNPJ: 21.999.645/0001-50

Valor do contrato

R$ 33.750,00

(valor inicial)
R$ 33.750,00

(valor atualizado)

Vigência

07/05/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

07/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

040/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/07/2025 16:21

últ. alteração

03/07/2025 16:34

Data finalização cadastro

03/07/2025 16:34

Vigência inicial

07/05/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014350/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	03/07/2025
2	08/05/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	03/07/2025
3	08/05/2025	Mural (QUADRO DE TRANSPARENCIA)	03/07/2025
4	08/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPAENCIA)	03/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Dispensa Eletrônico 003.2025 - Projeto Executivo.pdf	03/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA	Titular	*.815.693-	CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JEFERSON SOARES	Fiscal de contrato	*.526.838-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS	*.004.333-	86995773577	licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 33.750,00	R$ 0,00	R$ 33.750,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 680	10/06/2025	33750.00	33.750,00	0	0,00	33750.00	33.750,00	30/04/2026 10:16

Observações

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