ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-014333/25 (ID 849085)
Nº do contrato
071/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Locação de Estruturas para Eventos.
Contratada(s)
J AIRTON DA SILVA EIRELI
CNPJ: 30.902.547/0001-43
Valor do contrato
R$ 574.314,68
(valor inicial)
R$ 574.314,68
(valor atualizado)
Vigência
24/06/2025 até 23/06/2027
Data assinatura
24/06/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
067/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 008/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/07/2025 14:45
últ. alteração
02/10/2026 13:45
Data finalização cadastro
02/10/2026 13:41
Vigência inicial
24/06/2025
a
23/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014333/25
Finalizado em
Observação
03/07/25 14:58
primeira finalização
03/07/25 15:25
Motivo reabertura:
CORREÇÃO
02/10/26 13:41
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Encerrado
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Adesão a SRP
Número processo TCE
LW-002973/25
Processo administrativo Nº
067/2025
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
03/07/2025
2
30/06/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
03/07/2025
3
30/06/2025
Mural (QUADRO DE AVISO)
03/07/2025
4
30/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARENCIA)
03/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos próprios
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2004.0000
ADM
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros - PJ
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Adesão 003.2025 - Estrututra para eventos - ASS.pdf
02/10/2026
baixar
2
Instrumento contratual
Adesão 003.2025 - Estrututra para eventos.pdf
03/07/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.815.693-**
CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEFERSON SOARES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '037' de 14/11/2022
***.526.838-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
***.004.333-**
86995773577
licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
JOSE AIRTON DA SILVA
Sócio
***.401.548-**
CIBALENAEVENTOS@HOTMAIL.COM
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 20 registros
F
P
1
2
3
4
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
6
3
SERVIÇOS DE CAMARIM com frutas diversas, salgados, sucos, refrigerantes para 30 pessoas exclusivo para artistas a serem usados de acordo com as necessidades do município
15
SV
15.00
SV (Serviço)
1.474,19
22.112,85
6
2
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO com arroz, feijão, saladas, carnes variadas, sucos de frutas e refrigerantes para almoço e janta a serem usados de acordo com as necessidades do município
250
SV
250.00
SV (Serviço)
47,75
11.937,50
6
1
SEGURANÇAS
50
SV
50.00
SV (Serviço)
288,98
14.449,00
5
1
GRUPO GERADOR (grupo gerador 230kva, motor turbinado, tensão 220/380/440) 1800 rpm, abastecido.
7
DIA
7.00
DIA (Diária)
2.164,81
15.153,67
4
1
BANHEIROS QUIMICOS (com piso antiderrapante; fechadura com indicador livre/ocupado externo; limpos e prontos para uso.
150
DIA
150.00
DIA (Diária)
328,70
49.305,00
1-5 de 20 registros
F
P
1
2
3
4
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
23/06/2026
02/10/2026 13:45
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 23.644,00
R$ 0,00
R$ 23.644,00
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 46
23644.00
23.644,00
0
0,00
23644.00
23.644,00
22/10/2026 09:40
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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Sessão Expirada
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