TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CANTO DO BURITI

CONTROLE TCE:

CW-014290/25 (ID 849042)

Nº do contrato

087/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços técnicos especializado em formações continuada de professores com foco nas avaliações externas, alinhando ao currículo do Piauí e BNCC, com a realização de teste diagnósticos nos alunos da rede pública municipal de ensino do I ao 9° ano, analise e comunicação dos resultados, monitorar as turmas com maior índice de defasagem e propor os projetos de intervenções pedagógicos. Monitorizar as condicionalidades para o ICMS educação.

Contratada(s)

E J DE L SANTOS
CNPJ: 45.414.114/0001-16

Valor do contrato

R$ 108.000,00

(valor inicial)
R$ 108.000,00

(valor atualizado)

Vigência

20/06/2025 até 20/07/2027

Data assinatura

20/06/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

INEXIGIBILIDADE 026/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/07/2025 11:23

últ. alteração

30/07/2026 12:50

Data finalização cadastro

11/07/2025 10:45

Vigência inicial

20/06/2025 a 20/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014290/25

03/07/25 11:34	primeira finalização
11/07/25 10:45	Motivo reabertura: .

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/06/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	03/07/2025
2	25/06/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	03/07/2025
3	25/06/2025	Mural ()	03/07/2025
4	25/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	03/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	0000	Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Fundeb, Qse e outros recursos próprios
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	00000000000000000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	J L SANTOS - convertido.pdf	03/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA NEIDE RODRIGUES	Titular	*.456.163-	admcplpmcb@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA NEIDE RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.456.163-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES	*.655.143-	89999388713	admcplpmcb@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	16/04/2026		30/07/2026 12:50

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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