ÓRGÃO:
P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES
CONTROLE TCE:
CW-014275/25 (ID 849027)
Nº do contrato
112/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para locação de estrutura para evento em alusão ao 59º Festejo Junino do Bairro Codó), em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes, estado do Piauí.
Contratada(s)
OSVALDO DE SOUSA BARROS EVENTOS
CNPJ: 19.798.259/0001-58
Valor do contrato
R$ 60.474,00
(valor inicial)
R$ 60.474,00
(valor atualizado)
Vigência
01/07/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
01/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
086/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 029/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/07/2025 10:53
últ. alteração
03/07/2025 11:20
Data finalização cadastro
03/07/2025 11:20
Vigência inicial
01/07/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014275/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 029/2025
Processo administrativo Nº
086/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/06/2025
Outro (Publicação do extrato)
03/07/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Fonte
700
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
3
Fonte
706
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS
4
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5
Programa de trabalho
13.392.0007.2410.0000
APOIO AS FESTIVIDADES DE CULTURA POPULAR -
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Instrumento contratual
Contrato_disp._029_2025_-_Estrutura_para_eventos_assinado_assinado.pdf
03/07/2025
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Linhas por página
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10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Roni Diego da Silva Rodrigues Araújo
Titular
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ato de designação nº '211/2025' de 02/07/2025
***.384.223-**
ronediego7@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Roni Diego da Silva Rodrigues Araújo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '211/2025' de 02/07/2025
***.384.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA
***.664.703-**
89988122836
emanuelamoliveira@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
OSVALDO DE SOUSA BARROS
***.756.083-**
GUIARTPRODUCOES@HOTMAIL.COM
Proprietário
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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