TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CANTO DO BURITI

CONTROLE TCE:

CW-014267/25 (ID 849019)

Nº do contrato

091/2025

Objeto (indivisível)

Execução de serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação final de resíduos de serviços dos grupos A, B e E conforme RDC 222/2018 - Anvisa.

Contratada(s)

ARNON SANTOS BERNARDES - ME - ECO RESIDUOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS
CNPJ: 20.451.012/0001-40

Valor do contrato

R$ 62.400,00

(valor inicial)
R$ 62.400,00

(valor atualizado)

Vigência

24/06/2025 até 24/06/2027

Data assinatura

24/06/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

DISPENSA 013/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/07/2025 10:33

últ. alteração

02/07/2026 13:29

Data finalização cadastro

11/07/2025 10:48

Vigência inicial

24/06/2025 a 24/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014267/25

03/07/25 10:48	primeira finalização
11/07/25 10:48	Motivo reabertura: .

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/06/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	03/07/2025
2	25/06/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	03/07/2025
3	25/06/2026	Mural ()	03/07/2025
4	25/06/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	03/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	0000	Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Fms e outros recursos
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	0000000000000000000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5347_311_Canto_do_Buriti_Licitacao_Dispensa_013-25_Extrato_Contrato_091-25_pag_462.pdf	03/07/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO CANTO DO BURITI-PI 2025.pdf	03/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marília Batista das Neves Monteiro	Titular	*.113.523-	mariliabnmonteiro@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marília Batista das Neves Monteiro	Fiscal de contrato	*.113.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES	*.655.143-	89999388713	admcplpmcb@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	23/06/2026		02/07/2026 13:29

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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