ÓRGÃO:
P. M. DE JAICOS
CONTROLE TCE:
CW-014253/25 (ID 849005)
Nº do contrato
009-DL/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias de Jaicós - PI a Teresina-PI e de Teresina - PI a Jaicós – PI, para pessoas carentes do Município de Jaicós - PI.
Contratada(s)
E. M. TRANSPORTES LTDA-ME
CNPJ: 21.575.259/0001-30
Valor do contrato
R$ 54.000,00
(valor inicial)
Vigência
11/03/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
11/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009-DL/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/07/2025 10:09
últ. alteração
03/07/2025 10:16
Data finalização cadastro
03/07/2025 10:16
Vigência inicial
11/03/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014253/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2025
Processo administrativo Nº
009-DL/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLIC DO EXTRATO)
03/07/2025
2
03/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLIC NO PORTAL DA TRANSPARENCIA)
03/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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Extrato de publicação
PUBLIC DO EXTRATO.pdf
03/07/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO DISP 009.pdf
03/07/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Titular
ui-button
ato de designação nº '003/2025' de 01/01/2025
***.830.263-**
weslleycoto@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José do Nascimento Rodrigues
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '108/2025' de 13/01/2025
***.991.313-**
MARIA JOSEANA LEAL DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '109/2025' de 13/01/2025
***.367.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
***.830.263-**
89994676779
weslleycoto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ELIAS SEBASTIÃO MACEDO
***.591.363-**
jfcontrução@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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