TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BERTOLINIA

CONTROLE TCE:

CW-014242/25 (ID 848994)

Nº do contrato

2702202501/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “FLÁVIO MARANHÃO”, NOS FESTEJOS DO POVOADO SÂO JOSÉ, MUNICÍPIO DE BERTOLINIA - PI NO DIA 15 DE MARÇO DE 2025 ÀS 15 HORAS.

Contratada(s)

FLAVIO RIBEIRO VIANA - ME
CNPJ: 28.115.100/0001-82

Valor do contrato

R$ 13.000,00

(valor inicial)
R$ 13.000,00

(valor atualizado)

Vigência

27/02/2025 até 16/03/2025

Data assinatura

27/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

034/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/07/2025 09:45

últ. alteração

03/07/2025 10:00

Data finalização cadastro

03/07/2025 10:00

Vigência inicial

27/02/2025 a 16/03/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014242/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 • Edição VCCCLII, pag 160.)	03/07/2025
2	02/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO)	03/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	conforme disposto na Lei de meios vigente.
2	Programa de trabalho	13.392.1130.2078.0000	Secretaria Municipal de Cultura, Natureza da Despesa
3	Fonte	500	FPM, ICMS e Recursos Próprios

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5352_041_Bertolinia_Licitacao_Inexigibilidade_014-25_Extrato_Contrato_2702202501-25_pag_160.pdf	03/07/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 014.pdf	03/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Leticia Maria de Morais Holanda	Titular	*.513.433-	leticiammholanda2@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO	Fiscal de contrato	*.513.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RODRIGO DA ROCHA MARTINS	*.149.153-	89994433586	prefdebertolinia@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Flávio Ribeiro Viana	*.210.763-	0000@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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