TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ESPERANTINA

CONTROLE TCE:

CW-014234/25 (ID 848986)

Nº do contrato

033/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.

Contratada(s)

JOAO ALBERTO DUARTE BRANDAO 07797235384
CNPJ: 22.613.519/0001-88

Valor do contrato

R$ 59.832,70

(valor inicial)
R$ 59.832,70

(valor atualizado)

Vigência

29/05/2025 até 26/08/2025

Data assinatura

29/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0003069/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/07/2025 09:35

últ. alteração

03/07/2025 09:49

Data finalização cadastro

03/07/2025 09:49

Vigência inicial

29/05/2025 a 26/08/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014234/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS)	03/07/2025
2	13/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)	03/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	021300
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	021001
5	Programa de trabalho	26.782.0005.2274.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ASSINADO - SINALIZAÇÃO VIÁRIA.pdf	03/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO CARLOS PINTO ROCHA	Titular	*.617.203-	jcpintto@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEANDRO DE AGUIAR AMORIM	Fiscal de contrato	*.365.363-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES	*.142.603-	86998402887	marilia16aguiar@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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