ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-014223/25 (ID 848975)
Nº do contrato
SRP. PE Nº 042/2025
Objeto (indivisível)
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE ROÇADA MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS, CAPINA E PODA EM ÁREA URBANA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS - PI
Contratada(s)
BELO CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 55.175.575/0001-37
Valor do contrato
R$ 3.366.151,99
(valor inicial)
R$ 3.366.151,99
(valor atualizado)
Vigência
18/06/2025 até 17/06/2026
Data assinatura
18/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
5454/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 042/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/07/2025 08:47
últ. alteração
10/11/2025 13:25
Data finalização cadastro
10/11/2025 13:25
Vigência inicial
18/06/2025
a
17/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014223/25
Finalizado em
Observação
03/07/25 09:19
primeira finalização
10/11/25 13:25
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 042/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-004735/25
Processo administrativo Nº
5454/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 20 de Junho de 2025 • Edição VCCCXLIV pág. 127.)
03/07/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PADRONIZAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADOS AO FEP – LEI 9.478/1997 (500 E 720).
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2077.0000
Manut. da Sec. Mun.de Serviços Públicos
3
Programa de trabalho
17.512.0018.2079.0000
Limpeza Pública e Coleta de Lixo
4
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5445_389_Picos_Portaria_328-25_Retificacao_pag_355.pdf
10/11/2025
baixar
2
Outro
DM_5344_422_Picos_Portaria_208-25_pag_137.pdf
03/07/2025
baixar
3
Extrato de publicação
DM_5344_411_Picos_Licitacao_PE_042-25_Extrato_Contrato_042-25_pag_127.pdf
03/07/2025
baixar
4
Instrumento contratual
CONTRATO 042 ASSINDO POR TODOS.pdf
03/07/2025
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ana Flavia Roque Pereira Portela Leal Lima
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 208/2025' de 18/06/2025
***.199.133-**
anaflaviaportela8@gmail.com
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 208/2025' de 18/06/2025
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 328/2025' de 31/10/2025
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GABRIELA MOURA MONTEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 208/2025 ' de 18/06/2025
***.607.903-**
Herton Alves Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 208/2025 ' de 18/06/2025
***.730.853-**
JOSÉ ALCIANO FLORÊNCIO ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 328/2025' de 31/10/2025
***.470.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALESSANDRO HÉLLIO DA SILVA LUZ BELO
***.887.053-**
construtoraaraujobelo@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
23/03/2026
15/04/2026 14:20
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 1.975.431,41
R$ 0,00
R$ 1.975.431,41
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 92
17/11/2025
282512.62
282.512,62
0
0,00
282512.62
282.512,62
25/11/2025 10:10
Nota Fiscal Nº 119
23/12/2025
279896.81
279.896,81
0
0,00
279896.81
279.896,81
23/12/2025 14:02
Nota Fiscal Nº 124
05/01/2026
279896.81
279.896,81
0
0,00
279896.81
279.896,81
30/01/2026 12:01
Nota Fiscal Nº 146
05/03/2026
296105.16
296.105,16
0
0,00
296105.16
296.105,16
06/03/2026 14:08
Nota Fiscal Nº 156
16/04/2026
238797.98
238.797,98
0
0,00
238797.98
238.797,98
17/04/2026 11:49
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
