ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
CONTROLE TCE:
CW-014191/25 (ID 848943)
Nº do contrato
01.0301/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação dos serviços de capacitação em saúde mental dos servidores do município de Nossa Senhora dos Remédios-PI.
Contratada(s)
PERFIL CLINICA E ASSESSORIA PSICOLOGICA E PSIQUIATRICA LTDA
CNPJ: 05.831.354/0001-00
Valor do contrato
R$ 49.900,00
(valor inicial)
R$ 49.900,00
(valor atualizado)
Vigência
03/01/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
03/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/07/2025 15:11
últ. alteração
25/07/2025 10:13
Data finalização cadastro
25/07/2025 10:13
Vigência inicial
03/01/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014191/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2025
Processo administrativo Nº
001/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/01/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
25/07/2025
2
06/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
25/07/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
550
3
Programa de trabalho
12.361.0030.2202.
4
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
PMNSR- CONTRATO 01.0301.2025 - DP 001.2025 CAPACITAÇÃO SAÚDE MENTAL.pdf
02/07/2025
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N
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Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Titular
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ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.832.143-**
comissaolp2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.832.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR
***.779.533-**
86981210672
comissaolp2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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