ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-014187/25 (ID 848939)
Nº do contrato
034/2025
Objeto (divisível - Por item)
Registro de preços para a Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar para o município de São Miguel do Fidalgo – PI
Contratada(s)
PIAUI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 44.657.358/0001-67
Valor do contrato
R$ 2.922.216,10
(valor inicial)
R$ 2.922.216,10
(valor atualizado)
Vigência
04/06/2025 até 03/06/2027
Data assinatura
24/04/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
031/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 019/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/07/2025 15:02
últ. alteração
12/08/2026 09:52
Data finalização cadastro
02/07/2025 15:06
Vigência inicial
04/06/2025
a
03/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014187/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 019/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-004796/25
Processo administrativo Nº
031/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
02/07/2025
2
24/06/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
02/07/2025
3
24/06/2025
Mural (QUADRO DE AVISO)
02/07/2025
4
24/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PÇORTAL DE TRANSPARENCIA)
02/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO:
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO:
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO:
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
PE 019.2025 - Merenda Escolar (SRP) - ASS.pdf
02/07/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.815.693-**
CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEFERSON SOARES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 14/11/2022
***.526.838-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
***.004.333-**
86995773577
licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
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quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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P
1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO – PI
1
UND
1.00
UND (Unidade)
2.922.216,10
2.922.216,10
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
03/06/2026
12/08/2026 09:52
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
19
R$ 79.515,34
R$ 0,00
R$ 79.515,34
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 19 documentos
F
P
1
2
3
4
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 880
14/11/2025
1678.20
1.678,20
0
0,00
1678.20
1.678,20
19/03/2026 11:59
Nota Fiscal Nº 886
14/11/2025
2186.10
2.186,10
0
0,00
2186.10
2.186,10
19/03/2026 12:22
Nota Fiscal Nº 881
14/11/2025
278.11
278,11
0
0,00
278.11
278,11
19/03/2026 12:30
Nota Fiscal Nº 885
14/11/2025
278.11
278,11
0
0,00
278.11
278,11
19/03/2026 12:34
Nota Fiscal Nº 884
14/11/2025
12048.79
12.048,79
0
0,00
12048.79
12.048,79
19/03/2026 12:39
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
(valor atualizado)
