TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-014174/25 (ID 848926)

Nº do contrato

459/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de ASSISTENTE SOCIAL para atuar em unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, junto ao centro de referência de assistência social (CRAS), com carga horária de 30(trinta) horas semanais, pelo período de 12 meses de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Contratada(s)

PAULA CRISTINA AGUIAR FARIAS MORAES
CPF:

Valor do contrato

R$ 31.416,00

(valor inicial)
R$ 31.416,00

(valor atualizado)

Vigência

03/06/2025 até 02/06/2026

Data assinatura

02/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

25543/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/07/2025 13:34

últ. alteração

04/07/2025 11:02

Data finalização cadastro

04/07/2025 11:02

Vigência inicial

03/06/2025 a 02/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014174/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/06/2025	Diário Oficial próprio (DOM 3947,PG 4)	02/07/2025
2	01/07/2025	Diário Oficial próprio (DOM 3949,PG4)	02/07/2025
3	02/06/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	02/07/2025
4	02/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE PARNAIBA-PI)	02/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	31.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2	Programa de trabalho	08.122.0007.2370.0000	BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3	Fonte	50099900	RECURSOS NÃO VINCULADOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 459 - 2025- PAULA CRISTINA AGUIAR FARIAS MORAES-.pdf	02/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCELLA DA CONCEIÇÃO SOUSA BRAZ RIBEIRO	Titular	*.013.643-	sedesc@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSIMAR RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.182.713-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARMEN RUTE RAMOS SOARES	*.652.543-	8633232900	carmenruteramos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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