ÓRGÃO:
P. M. DE FLORESTA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014134/25 (ID 848886)
Nº do contrato
026/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de radiocomunicação, a fim de atender às necessidades operacionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Floresta do Piauí/PI.
Contratada(s)
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO - Nome de Fantasia: SANTA EDWIGES COMUNICAÇÕES - EPP
CNPJ: 17.431.830/0001-76
Valor do contrato
R$ 19.200,00
(valor inicial)
R$ 19.200,00
(valor atualizado)
Vigência
16/06/2025 até 15/06/2027
Data assinatura
16/06/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
026/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 005/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/07/2025 12:05
últ. alteração
09/07/2026 09:19
Data finalização cadastro
02/07/2025 12:27
Vigência inicial
16/06/2025
a
16/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014134/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2025
Processo administrativo Nº
026/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios)
02/07/2025
2
20/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial)
02/07/2025
3
23/06/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas))
02/07/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
16000299
FMS
2
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica
3
Programa de trabalho
10.122.0002.2033.
Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento
4
Fonte
15000030
FMS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026-2025 - DISP. Nº 005 - RADIO SAMU + publicação OCR.pdf
02/07/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Claudionor Urbano de Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.066.533-**
viniciusal.adv@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antônio Rodrigues de Moura
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '097-2025' de 26/02/2025
***.341.383-**
Cícero Pereira Ferreira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '097-2025' de 26/02/2025
***.475.173-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Claudionor Urbano de Oliveira
***.066.533-**
89981314729
viniciusal.adv@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
15/06/2026
09/07/2026 09:19
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
