ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014123/25 (ID 848875)
Nº do contrato
083/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO D E EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO D E GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Contratada(s)
JOÃO LOPES DE ALMEIDA NETO LTDA
CNPJ: 46.362.875/0001-34
Valor do contrato
R$ 30.569,50
(valor inicial)
R$ 30.569,50
(valor atualizado)
Vigência
22/04/2025 até 22/04/2026
Data assinatura
22/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0001181/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/07/2025 11:42
últ. alteração
03/07/2025 09:34
Data finalização cadastro
03/07/2025 09:34
Vigência inicial
22/04/2025
a
22/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014123/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2025
Processo administrativo Nº
001.0001181/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM/Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Abril de 2025 • Edição VCCCVIII.)
03/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
08.122.0065.2111.0000
Gestão Administrativa do FMAS
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
neto (3).pdf
03/07/2025
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2
Extrato de publicação
NETO EXTRATO.pdf
03/07/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ana Verônica Cardoso da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '08/2025' de 03/01/2025
***.726.538-**
saobrazrdc012015@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PATRICIA MARQUES PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '098/2025' de 27/01/2025
***.517.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDUARDO SILVA SOUSA
***.368.953-**
89981056250
edusousa.estudos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO LOPES DE ALMEIDA NETO
***.888.638-**
saobrazcpl2021@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
47
LARANJA
20
CX
20.00
CX (Caixa)
66,00
1.320,00
46
AÇAFRÃO
15
KG
15.00
KG (Quilograma)
22,90
343,50
45
COENTRO
20
PCT
20.00
PCT (Pacote)
4,00
80,00
44
MANGA
40
KG
40.00
KG (Quilograma)
5,00
200,00
43
TOMATE
30
KG
30.00
KG (Quilograma)
8,45
253,50
1-5 de 47 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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