0 presente contrato tem por objeto os serviços técnicos profissionais especializados, com comprovada experiência técnica em execução de oficinas temática junto as instituições públicas do sistema de garantia de direitos - SGD e conselhos municipais de políticas públicas, vinculados a secretaria municipal de assistência social, para atender as necessidades no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais áreas, conforme especificações e quantidades constantes da Dispensa de Licitação nº 005/2025