TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

CONTROLE TCE:

CW-014066/25 (ID 848818)

Nº do contrato

86/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI.

Contratada(s)

NATAN FERREIRA DA SILVA
CNPJ: 40.710.969/0001-70

Valor do contrato

R$ 78.000,00

(valor inicial)
R$ 156.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/06/2025 até 09/07/2027

Data assinatura

09/06/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

30/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/07/2025 09:02

últ. alteração

09/07/2026 09:00

Data finalização cadastro

02/07/2025 09:20

Vigência inicial

09/06/2025 a 09/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014066/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/06/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	02/07/2025
2	27/06/2022	Diário Oficial dos Municípios ()	02/07/2025
3	27/06/2025	Diário Oficial da União ()	02/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	1660
2	Fonte	1600
3	Programa de trabalho	08.244.1045.2036.0000
4	Programa de trabalho	10.301.1052.2031.0000
5	Programa de trabalho	12.361.1165.2046.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 86.2025- ELEVE ENGENHARIA_0001.pdf	02/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIDUVINA ALVES DUARTE	Titular	*.413.403-	prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MIQUEIAS IBRAIM PROSPERO FELIX	Fiscal administrativo	*.711.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VLADIMIR DUARTE PEREIRA	*.771.433-	89981350700	cplmct2024@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	08/06/2026		09/07/2026 09:00

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 32.500,00	R$ 0,00	R$ 32.500,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000009	25/08/2025	6500.00	6.500,00	6500.00	6.500,00	14/12/2025 23:30
Nota Fiscal Nº 00000015	05/11/2025	6500.00	6.500,00	6500.00	6.500,00	12/03/2026 11:57
Nota Fiscal Nº 00000018	11/12/2025	6500.00	6.500,00	6500.00	6.500,00	06/04/2026 11:36
Nota Fiscal Nº 1	08/01/2026	6500.00	6.500,00	6500.00	6.500,00	29/05/2026 11:57
Nota Fiscal Nº 5	08/01/2026	6500.00	6.500,00	6500.00	6.500,00	25/06/2026 12:12

Observações

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