TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DEMERVAL LOBAO

CONTROLE TCE:

CW-014048/25 (ID 848800)

Nº do contrato

085/2025

Objeto (indivisível)

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRODUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM POLIGONAL ÚNICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO/PI, RELATIVO AO CONVÊNIO 970835/2024 – MINISTÉRIO DAS CIDADES (NO ÂMBITO DO NOVO PAC)

Contratada(s)

PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89

Valor do contrato

R$ 98.000,00

(valor inicial)
R$ 196.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/06/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

13/06/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

076/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/07/2025 18:38

últ. alteração

09/02/2026 17:21

Data finalização cadastro

01/07/2025 18:43

Vigência inicial

13/06/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014048/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/06/2025	Diário Oficial da União ()	01/07/2025
2	24/06/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	01/07/2025
3	24/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial (http://demervallobao.pi.gov.br/)	01/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Convênio 970835/2024 – Ministério das Cidades
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DOP_EDICAO__24-6-2025_ED_1002_Prefeitura_Demerval_Lobao_Aviso_da_Adjudicacao_termo_adjudicacao_dispensa_n_038_projeto_tecnico_25_casas_af816c65-08fd-4073-a333-0c30c4cce953.pdf	01/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GENILZA MACEDO DOS SANTOS	Titular	*.615.703-	cpl.demervallobao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.829.933-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA	*.881.793-	86998154414	nathaliaquirino@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Odivaldo Mendes Viana	*.343.173-	PROJETOS@PLANACONPI.COM.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2025		09/02/2026 17:21

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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