ÓRGÃO:
P. M. DE URUCUI
CONTROLE TCE:
CW-014036/25 (ID 848788)
Nº do contrato
147/2025
Objeto (indivisível)
Contratação direta por inexigibilidade de empresa para prestação de: serviço de transporte. fluvial: (tipo balsa) de alunos da rede pública de ensino, conforme necessidades da Secretária Municipal de Educação.
Contratada(s)
37.312.255 PATRICIA ALMEIDA ANDRADE
CNPJ: 37.312.255/0001-08
Valor do contrato
R$ 17.500,00
(valor inicial)
R$ 35.000,00
(valor atualizado)
Vigência
24/06/2025 até 24/08/2026
Data assinatura
24/06/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
3522/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/07/2025 16:17
últ. alteração
27/01/2026 09:04
Data finalização cadastro
01/07/2025 16:45
Vigência inicial
24/06/2025
a
24/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014036/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 053/2025
Processo administrativo Nº
3522/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/06/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
01/07/2025
2
30/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
01/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
12.361.0026.2248.0000
Manutenção e Desenv. do Transporte Escolar
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 147-2025 - convertido.pdf
01/07/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA CAROLINE SARAIVA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 's/n' de 24/06/2025
***.910.013-**
cplurucui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SUELANIA PINHEIRO DE ALMEIDA CUNHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 's/n' de 24/06/2025
***.607.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IAGO DE SOUSA SANTANA
***.677.823-**
89988099281
cplurucui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PATRÍCIA ALMEIDA ANDRADE
***.356.453-**
PATYANDRADEALMEIDA@GMAIL.COM
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
15/01/2026
27/01/2026 09:04
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 30.000,00
R$ 0,00
R$ 30.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
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1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 17
09/09/2025
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
22/09/2025 08:05
Nota Fiscal Nº 16
09/09/2025
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
22/09/2025 08:07
Nota Fiscal Nº 18
24/09/2025
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
26/09/2025 11:12
Nota Fiscal Nº 19
31/10/2025
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
14/11/2025 08:27
Nota Fiscal Nº 21
09/12/2025
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
11/12/2025 12:05
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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