ÓRGÃO:
P. M. DE JUREMA
CONTROLE TCE:
CW-014033/25 (ID 848785)
Nº do contrato
0102702/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, RECUPERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPOS EM MDF DAS MESAS E CADEIRAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUREMA-PI
Contratada(s)
CP CHAGAS PLANEJADOS E SERVICOS LTDA
CNPJ: 58.597.461/0001-73
Valor do contrato
R$ 61.050,00
(valor inicial)
R$ 61.050,00
(valor atualizado)
Vigência
27/02/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
27/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000226/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/07/2025 15:05
últ. alteração
01/07/2025 15:24
Data finalização cadastro
01/07/2025 15:24
Vigência inicial
27/02/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014033/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2025
Processo administrativo Nº
001.0000226/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação
data cadastro
1
13/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Março de 2025 • Edição VCCLXXVIII, PAG 133)
01/07/2025
2
13/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARECIA)
01/07/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0006.2015.0000
3
Fonte
550
4
Programa de trabalho
12.361.0006.2070.0000
5
Fonte
540
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 0102702-2025 - DISPENSA 010-2025 - RECUPERAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS.pdf
01/07/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fabio Batista de Oliveira
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 15/2025 ' de 06/01/2025
***.164.903-**
0000@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VANDERLÉIA VIEIRA DA ROCHA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 15/2025' de 06/01/2025
***.717.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS
***.320.101-**
89981248904
pmjurema.cpl2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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