ÓRGÃO:
P. M. DE BURITI DOS MONTES
CONTROLE TCE:
CW-014032/25 (ID 848784)
Nº do contrato
059 DP 013/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA PARA O MUNICÍPIO DE BURITI DOS MONTES-PI, RELATIVO AO CONVÊNIO N2941419/2023 — MINISTÉRIO DO ESPORTE.
Contratada(s)
VERMELHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 33.535.050/0001-22
Valor do contrato
R$ 23.650,00
(valor inicial)
R$ 23.650,00
(valor atualizado)
Vigência
27/12/2023 até 26/12/2024
Data assinatura
27/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
059/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/07/2025 14:51
últ. alteração
01/07/2025 15:20
Data finalização cadastro
01/07/2025 15:20
Vigência inicial
27/12/2023
a
26/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014032/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2025
Processo administrativo Nº
059/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRAT)
01/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
2
Programa de trabalho
04.122.0020.2036.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERRVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO DP 13.2023.pdf
01/07/2025
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato - 59 DP 13 Projeto Pista de Caminhada - convertido.pdf
01/07/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIA LUCIVANIA BERNARDO BEZERRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 065' de 10/02/2022
***.606.763-**
lucarlosfelipe@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO DANIEL SOARES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 066' de 10/02/2022
***.239.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALAN JHAIME SOARES
***.805.083-**
86981456727
alanjhaime@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...