TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-014025/25 (ID 848777)

Nº do contrato

ADESÃO Nº 009/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS/PI.

Contratada(s)

FUNDAÇÃO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEAO FILHO
CNPJ: 01.386.084/0001-06

Valor do contrato

R$ 2.171.015,00

(valor inicial)
R$ 2.171.015,00

(valor atualizado)

Vigência

23/06/2025 até 22/06/2026

Data assinatura

23/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

3985/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/07/2025 13:00

últ. alteração

04/07/2025 10:23

Data finalização cadastro

04/07/2025 10:23

Vigência inicial

23/06/2025 a 22/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014025/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Processo administrativo Nº

3985/2025

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL CODESSUL

Nº/Ano da ata

20247025,/2024

CNPJ órgão gerenciador

08.873.411/0001-01

Nº/Ano procedimento

00001.20240801/0002-06/2025

Vigência da ata:

09/09/2024

até

09/09/2025

Data assinatura Ata

09/09/2024

Data publicação ata

16/10/2024

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 24 de Junho de 2025 • Edição VCCCXLVI pág. 333.)	02/07/2025
2	03/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 03 de Julho de 2025 • Edição VCCCLIII pág. 93.)	04/07/2025
3	16/10/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PUBLICAÇÃO DA ARP NO PNCP.)	04/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPÔSTOS
2	Fonte	600	TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3	Programa de trabalho	10.301.0015.2121.0000	Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unid. Vinculadas
4	Programa de trabalho	10.301.0014.2143.0000	Ações de Atenção Básica
5	Programa de trabalho	10.301.0012.2122.0000	Manutenção da ESF

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PUBLICAÄ«O ATA REGISTRO DE PREÄO PNCP (1).pdf	04/07/2025
2	Ata aderida	ATA CODESSUL.pdf.crdownload (1).pdf	04/07/2025
3	Extrato de publicação	DM_5353_361_Picos_Licitacao_Adesao_009-25_Extrato_Contrato_009-25_Retificacao_pag_93.pdf	04/07/2025
4	Outro	DM_5346_332_Picos_Portaria_033-25_pag_336.pdf	02/07/2025
5	Extrato de publicação	DM_5346_321_Picos_Extrato_Contrato_009-25_pag_333.pdf	02/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Karinny Luz Alves	Titular	*.880.803-	karinnyluzadv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Liliann Evencio Moura Luz	Fiscal de contrato	*.892.853-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GUSTAVO FRANÇA PIANOSI	*.762.708-	contato@hbchapadadoararipe.com.br	Representante Legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
3	Tratamentos esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral).	875 UND	875.00	UND (Unidade)	2.172,40	1.900.850,00
2	Consultas Médicas em atenção especializada	1.750 UND	1750.00	UND (Unidade)	22,98	40.215,00
1	Ultrassonografia Dopper	1.750 UND	1750.00	UND (Unidade)	131,40	229.950,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 1.999.982,42	R$ 0,00	R$ 1.999.982,42

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 441	12/08/2025	1999982.42	1.999.982,42	0	0,00	1999982.42	1.999.982,42	13/08/2025 12:29

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