TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-013994/25 (ID 848746)

Nº do contrato

INEX. N° 042/2025

Objeto (divisível - Por item)

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI.

Contratada(s)

LUIZ ANTONIO VIANA FILHO
CPF:

Valor do contrato

R$ 17.500,00

(valor inicial)
R$ 25.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/06/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

02/06/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

7187/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/07/2025 11:16

últ. alteração

11/02/2026 12:15

Data finalização cadastro

03/07/2025 12:51

Vigência inicial

02/06/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013994/25

01/07/25 11:50	primeira finalização
03/07/25 12:51	Motivo reabertura: Retificação no período do objeto contratualizado, haja vista tratar-se de 7 meses, e não apenas 6.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 • Edição V CCCXLIV)	01/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NAO VINCULADOS DA RECEITA DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	10.301.0015.2121.	Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unid. Vinculadas
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Extrato_Fiscal_Luiz.pdf	01/07/2025
2	Extrato de publicação	Extrato_Public_Luiz Antonio.pdf	01/07/2025
3	Instrumento contratual	Contrato Luiz Antonio Viana Filho (1).pdf	01/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura	Titular	*.560.153-	frdm21@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Karinny Luz Alves	Fiscal de contrato	*.880.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Caio Felipe dos Santos Moura	*.130.223-	89994665571	Caiocontt@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO	7 MES	7.00	MES (Mês)	2.500,00	17.500,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	23/12/2025		11/02/2026 12:15

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
13	R$ 36.250,00	R$ 0,00	R$ 36.250,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	09/07/2025	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	23/07/2025 09:21
Outro doc. entrega	04/08/2025	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	21/08/2025 12:46
Outro doc. entrega	01/09/2025	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	08/09/2025 12:07
Outro doc. entrega	02/10/2025	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	15/10/2025 11:47
Outro doc. entrega	03/11/2025	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	07/11/2025 08:26

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