ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-013959/25 (ID 848711)
Nº do contrato
1104202503/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de pessoa física ou jurídica para aquisição de peixes abatidos, inteiros e frescos, do tipo tambaqui ou tilápia, com entrega imediata, destinados à distribuição para famílias carentes do município de Bertolínia/PI
Contratada(s)
JOÃO BARBOSA SOARES
CPF:
Valor do contrato
R$ 11.000,00
(valor inicial)
R$ 11.000,00
(valor atualizado)
Vigência
11/04/2025 até 11/06/2025
Data assinatura
11/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
046/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 003/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/07/2025 09:57
últ. alteração
01/07/2025 10:04
Data finalização cadastro
01/07/2025 10:04
Vigência inicial
11/04/2025
a
11/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013959/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2025
Processo administrativo Nº
046/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Maio de 2025 • Edição VCCCXII, pag 349)
01/07/2025
2
06/05/2902
Diário Oficial próprio (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.)
01/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2025.0000
- 04 122 1014 2025 0000 - Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração. - 08 244 1039 2016 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSUNTOS COMUNITARIOS E ASS SOCIAL.
3
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5312_107_Bertolinia_Licitacao_Dispensa_003-25_Extrato_Contrato_1104202501-25_pag_349.pdf
01/07/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO PEIXE assinado.pdf
01/07/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leticia Maria de Morais Holanda
Titular
ui-button
ato de designação nº '073-2025' de 03/02/2025
***.513.433-**
leticiammholanda2@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '073-2025' de 03/02/2025
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
***.149.153-**
89994433586
prefdebertolinia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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n° lote em ordem decrescente
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1
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE I
1
FORNECIMENTO DE 1.000KG DE PEIXES TAMBAQUI, COM EM MÉDIA 1KG OU MAIS A UNIDADE, PARA ENTREGA IMEDIATA.
1.000
KG
1000.00
KG (Quilograma)
11,00
11.000,00
1-1 de 1 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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P
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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