ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-013938/25 (ID 848690)
Nº do contrato
0506202511/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA E SUAS SECRETARIAS.
Contratada(s)
HORTENCIMAR R DA ROCHA OFICINA MECANICA N.S.A. - ME
CNPJ: 15.768.512/0001-70
Valor do contrato
R$ 55.515,00
(valor inicial)
R$ 55.515,00
(valor atualizado)
Vigência
05/06/2025 até 05/06/2026
Data assinatura
05/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
061/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 011/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/07/2025 09:10
últ. alteração
01/07/2025 09:17
Data finalização cadastro
01/07/2025 09:17
Vigência inicial
05/06/2025
a
05/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013938/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2025
Processo administrativo Nº
061/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 • Edição V CCCXXXVI, pag 255)
01/07/2025
2
09/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.)
01/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
500 - Recursos não vinculados de Impostos, 501 - Outros Recursos Não Vinculados;
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2025.0000
04 122 1014 2025 0000 - Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração; 04 122 1015 2007 0000 - Manut. e Encargos com o Gabinete do Prefeito Municipal.
3
Elemento de despesa
33.90.30
33.90.30.00 – Material de Consumo
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5336_059_Bertolinia_Licitacao_Dispensa_011-25_Extrato_Contrato_0506202511-25_pag_255.pdf
01/07/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO - Lubrificantes.pdf
01/07/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leticia Maria de Morais Holanda
Titular
ui-button
ato de designação nº '073-2025' de 03/02/2025
***.513.433-**
leticiammholanda2@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '073-2025' de 03/02/2025
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
***.149.153-**
89994433586
prefdebertolinia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
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n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 19 registros
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1
2
3
4
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE I
1
BALDE DE ARLA 32 COM 20ML
30
BLD
30.00
BLD (Balde)
130,00
3.900,00
LOTE I
2
BALDE DE GRAXA P/ CHASSIS 20KG
2
BLD
2.00
BLD (Balde)
490,00
980,00
LOTE I
3
BALDE DE GRAXA P/ ROLAMENTO 20KG
2
BLD
2.00
BLD (Balde)
670,00
1.340,00
LOTE I
4
BALDE DE ÓLEO 10W30 P/ TRANSMISSÃO COM 20L
7
BLD
7.00
BLD (Balde)
900,00
6.300,00
LOTE I
5
BALDE DE ÓLEO 140 GL-5 P/ DIFERENCIAL COM 20L
7
BLD
7.00
BLD (Balde)
925,00
6.475,00
1-5 de 19 registros
F
P
1
2
3
4
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
21
R$ 55.764,00
R$ 0,00
R$ 55.764,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 21 documentos
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 9
04/09/2025
6210.00
6.210,00
0
0,00
6210.00
6.210,00
30/09/2025 08:42
Nota Fiscal Nº 10
08/10/2025
1020.00
1.020,00
0
0,00
1020.00
1.020,00
25/11/2025 09:08
Nota Fiscal Nº 13
09/10/2025
12230.00
12.230,00
0
0,00
12230.00
12.230,00
25/11/2025 09:58
Nota Fiscal Nº 17
05/11/2025
480.00
480,00
0
0,00
480.00
480,00
25/11/2025 10:03
Nota Fiscal Nº 18
05/11/2025
1530.00
1.530,00
0
0,00
1530.00
1.530,00
25/11/2025 10:13
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
