ÓRGÃO:
P. M. DE VERA MENDES
CONTROLE TCE:
CW-013931/25 (ID 848683)
Nº do contrato
01.2006./2025
Objeto (indivisível)
Aquisição de imóvel, para a ampliação da Unidade Escolar José de Andrade Maia, localizada no município de Vera Mendes-PI
Contratada(s)
Amadeu José da Costa
CPF:
Valor do contrato
R$ 160.000,00
(valor inicial)
Vigência
20/06/2025 até 20/06/2026
Data assinatura
20/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
335/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/07/2025 08:49
últ. alteração
01/07/2025 08:57
Data finalização cadastro
01/07/2025 08:57
Vigência inicial
20/06/2025
a
20/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013931/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 015/2025
Processo administrativo Nº
335/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 • Edição VCCCXLIX https://www.diarioficialdosmunicipios.org/)
01/07/2025
2
30/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://veramendes.pi.gov.br/portal-transparencia/procedimentos-licitatorios)
01/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
12.361.3510.1038.0000
CONST. REF. AMPL. UNIDADES ESCOLARES
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5349_502_Vera_Mendes_Licitacao_Inexigibilidade_015-25_Extrato_Contrato_01.2006-25_pag_332.pdf
01/07/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO 01.2006-COMPRA TERRENO.pdf
01/07/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '20/06/2025' de 20/06/2025
***.700.083-**
efcontabilidade2018@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLÁUDIA RODRIGUES VERA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 071/01' de 17/01/2025
***.284.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
***.700.083-**
8934580070
efcontabilidade2018@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
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cadastrado em
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