TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-013929/25 (ID 848681)

Nº do contrato

159/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE SALA DE ESTABILIZAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Contratada(s)

J H SOUSA LIMA-ME
CNPJ: 27.742.234/0001-60

Valor do contrato

R$ 30.775,00

(valor inicial)
R$ 30.775,00

(valor atualizado)

Vigência

31/03/2025 até 29/05/2025

Data assinatura

31/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

160/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/07/2025 08:47

últ. alteração

24/03/2026 07:50

Data finalização cadastro

24/03/2026 07:50

Vigência inicial

31/03/2025 a 29/05/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013929/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/04/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	01/07/2025
2	01/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	01/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	ICMS-FPM-FMS/FUS-ATENÇÃO BÁSICA E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	ICMS-FPM-FMS/FUS-ATENÇÃO BÁSICA E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3	Elemento de despesa	00.00.00	ICMS-FPM-FMS/FUS-ATENÇÃO BÁSICA E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISP.018-2025 J H SOUSA .pdf	24/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ronaldo Pereira Paeslandim	Fiscal de contrato	*.983.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JACKSON HENRIQUE SOUSA LIMA	*.039.733-	LIMAJACKLEAO@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 30.775,00	R$ 0,00	R$ 30.775,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	30/04/2025	30775.00	30.775,00	0	0,00	30775.00	30.775,00	06/05/2026 11:38

Observações

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